GAYS COM DIREITO A ADOPTAR CRIANCAS

Em entrevista ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, a fisioterapeuta Lídia Guteres disse que "agora vai ficar mais fácil para os outros casais [gays] protegerem seus filhos de forma conjunta". Ontem, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), formada por cinco ministros, analisou o caso de Lídia e reconheceu que casais gays têm o direito de adotar os dois filhos.

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Lídia vive com a psicóloga Luciana Reis Maidana desde 1998, no Rio Grande do Sul. As duas crianças foram adotadas por Luciana quando ainda eram bebês. Com a decisão do STJ, que ainda deverá ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as crianças poderão receber o sobrenome de Lídia, além do de Luciana.

Lídia, que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los, alegando ter melhor condição social e financeira. Ela afirma que a medida daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.

Luciana disse que 'o fato deles agora terem duas mães, de fato, é especial. Isso nos fortalece'.

O direito de adoção foi reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma séria de dispositivos legais.

O STJ tribunal negou o pedido, ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.

'Esse julgamento é histórico pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres', afirmou o relator, Luís Felipe Salomão.

'Precisamos afirmar que essa decisão é uma orientação para que, em casos do tipo, deve-se atender sempre o interesse do menor, que o de ser adotado', completou o ministro João Otávio de Noronha.

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